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Explaining the laws
Brazil
Приєднався 24 сер 2008
Interactive channel that clarifies Brazilian laws and rights.
Our focus is on workers' rights and social security law.
Tips on how to get the best INSS benefits
To understand, demand and enforce.
Content produced by Cunha Bastos & Picinini Advogados
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REVISÃO DA VIDA TODA: ATUALIZAÇÃO URGENTE
Neste vídeo, o advogado Flavio Picinini fala sobre a atualização urgente na revisão da vida toda da previdência social. Fique por dentro!
LINK PARA O VÍDEO DA ABL ADVOGADOS: ua-cam.com/video/Vv62KL9qy9M/v-deo.html
IMPORTANTE:
1️⃣ As informações divulgadas neste canal são genéricas e servem para orientar as pessoas sobre seus direitos trabalhistas, previdenciários e como consumidor.
2️⃣ Dúvidas e orientações sobre casos e situações específicas devem ser esclarecidas por consulta particular com advogados especialistas.
3️⃣ Para agendar sua consulta entre em contato com nosso escritório pelo site. Atendimento personalizado em todo Brasil, com entrevista ON-LINE.
⚖ AGENDE SUA CONSULTA "ON-LINE"
Cunha Bastos & Picinini Advogados
R. Pernambuco, 7-36 - Centro - Presidente Epitácio, SP.
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Переглядів: 5 711
Відео
PIX: Como será as novas regras em 2025
Переглядів 797 годин тому
Neste vídeo, discutimos como as novas regras do pix 2025 afetarão os usuários e explicamos de forma simples as mudanças que estão por vir. Se você quer entender melhor as leis do PIX, este vídeo é para você! Descubra todas as novidades e impactos que as mudanças no PIX em 2025 trarão para os usuários. Entenda como as alterações previstas pela Instrução Normativa RFB nº 2219/2024 da Receita Fede...
TEMA 1090 do STJ: Expectativas e Implicações - O que vem por aí
Переглядів 35914 годин тому
Neste vídeo, Flávio Romeu Picinini irá discutir o que esperar sobre a aposentadoria especial com o tema 1090 do STJ. Saiba mais sobre esse assunto importante! Vamos abordar as novas regras do TEMA 1090 do STJ e seu impacto na aposentadoria especial. Fique por dentro de todas as mudanças e saiba como se preparar para garantir seus direitos. Assista até o final para não perder nenhuma informação ...
Dispensa da perícia médica: Descubra se você tem direito
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Neste vídeo, o advogado especializado em direito previdenciário Flávio Romeu Picinini explica a dispensa de perícia médica na aposentadoria por invalidez. Saiba mais sobre esse processo e seus direitos! Vamos esclarecer tudo sobre a dispensa de perícia médica para quem recebe aposentadoria por invalidez. Descubra se você se enquadra nessa regra e evite surpresas desagradáveis. Assista até o fin...
Empréstimo Consignado: O Que Você Precisa Saber Sobre As Novas Regras
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Neste vídeo, Flávio Romeu Picinini discute as novas regras de empréstimo consignado e o impacto nas aposentadorias. Saiba mais sobre as mudanças e como elas podem afetar você! Precisando de consulta jurídica gratuita? Agende seu atendimento on-line agora: clique aqui: bit.ly/497Z3wa IMPORTANTE: 1️⃣ As informações divulgadas neste canal são genéricas e servem para orientar as pessoas sobre seus ...
Quando o Post Pode Virar Crime? Thiago Nigro e Maíra Cardi passaram dos limites
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Neste vídeo, vamos discutir o caso Thiago Nigro e Maíra Cardi e se um post pode se tornar um crime. Vamos analisar o lado jurídico desse caso envolvendo Flávio Romeu Picinini e a polêmica em torno do feto de Maíra Cardi e Thiago Nigro. Neste vídeo, falamos sobre o caso Thiago Nigro e Maíra Cardi e se um post pode virar um crime. Discutimos os limites e consequências das postagens nas redes soci...
BOAS NOTÍCIAS! AUMENTO SURPREENDENTE DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2025
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Salário mínimo tem reajuste de 7,5% em 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (30), o decreto que fixou o salário mínimo em R$1.518 para 2025. O aumento é de R$106 em relação ao valor de 2024. FONTES DA INFORMAÇÃO: investnews.com.br/financas/salario-minimo-em-2025-veja-novo-valor-e-como-o-calculo-e-feito/ www.gov.br/inss/pt-br/noticias/piso-previdenciario-...
Trocar vale-transporte por auxílio combustível: é possível?
Переглядів 4521 день тому
Neste vídeo, o advogado Flavio Picinini tira dúvidas sobre a possibilidade de trocar vale-transporte por auxílio combustível, explicando as leis pertinentes. Se você tem essa dúvida, não deixe de assistir! Precisando de consulta jurídica gratuita? Agende seu atendimento on-line agora: clique aqui: bit.ly/497Z3wa IMPORTANTE: 1️⃣ As informações divulgadas neste canal são genéricas e servem para o...
REVISÃO DA VIDA TODA: O que esperar daqui pra frente?
Переглядів 2,6 тис.28 днів тому
Neste vídeo, Flávio Picinini comenta o andamento da revisão da vida toda e discute o que esperar daqui pra frente. Explicando as leis e abordando o Tema 1102 STF e ADI 2111, ele traz insights importantes para o futuro. Precisando de consulta jurídica gratuita? Agende seu atendimento on-line agora: clique aqui: bit.ly/497Z3wa IMPORTANTE: 1️⃣ As informações divulgadas neste canal são genéricas e ...
Aposentadoria em 2025: O QUE VOCÊ PRECISA SABER!
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Flávio Romeu Picinini discute as mudanças nas regras de aposentadoria em 2025 e dá dicas de planejamento previdenciário. Saiba tudo sobre aposentadoria por pontuação neste vídeo esclarecedor! Precisando de consulta jurídica gratuita? Agende seu atendimento on-line agora: clique aqui: bit.ly/497Z3wa IMPORTANTE: 1️⃣ As informações divulgadas neste canal são genéricas e servem para orientar as pes...
Quando você pode receber a segunda parcela do 13º SALÁRIO? | #explicandoasleis
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Saiba quando você vai receber a segunda parcela do seu 13º salário com as dicas do Flávio Picinini. Descubra tudo sobre descontos e pagamentos do seu décimo terceiro aqui! Precisando de consulta jurídica gratuita? Agende seu atendimento on-line agora: clique aqui: bit.ly/497Z3wa IMPORTANTE: 1️⃣ As informações divulgadas neste canal são genéricas e servem para orientar as pessoas sobre seus dire...
Novidade para aposentados Cartão Meu INSS VALE MAIS é lançado!
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Gaviões da Fiel: O Poder da União na Campanha DOE ARENA
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AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO: O QUE ESPERAR EM 2025?
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O Golpe do Décimo Terceiro: Como Aposentados estão Perdendo Dinheiro
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HISTÓRIA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO | #explicandoasleis
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RESOLVIDO! governo mostra onde está o dinheiro para PAGAR a Revisão da Vida Toda.
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Você Não Vai Acreditar Como o Fim da Jornada 6x1 Pode Mudar Sua Vida.
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ATUALIZAÇÃO IMPORTANTE: ADI 2111 e a Revisão da Vida Toda. O que está acontecendo?
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Revisão de aposentadorias: o que VOCÊ PRECISA saber.
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OS NOVOS EMBARGOS DA CNTM NA ADI 2111: O que você precisa saber!
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ESCÂNDALO NO BRASIL: Ricos Isentos de Impostos Enquanto Aposentados Sofrem!
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REVISÃO DA VIDA TODA: Presidente LULA foi intimado na ADI 2111. O que significa?
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KAKAY: decisão do STF na REVISÃO DA VIDA TODA é inexplicável | #explicandoasleis
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REVISÃO DA VIDA TODA: O teor dos novos embargos de declaração na ADI 2111. | #explicandoasleis
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REVISÃO DA VIDA TODA: Ministro revela dica que pode mudar o julgamento do TEMA 1102
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Como Consegui Ser Demitido (E Você Também Pode!)
Переглядів 1112 місяці тому
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Quem Paga a Conta da FALTA DE ENERGIA ELETRICA? | Direito do Consumidor.
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REVISÃO DA VIDA TODA: mensagens ao PRESIDENTE LULA pode mudar tudo?
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Saiba como ACESSAR o seu CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - CNIS.
Переглядів 1163 місяці тому
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Muito obrigada, pela informação.
Nós que agradecemos!
Revisão da vida toda já
Olá, @marialeonorlutckmeier-hx3vp🙂!
Só blá-blá-blá tudo igual fica inventando notícias para ganhar laik
Agradeço pelo seu feedback! Sempre é bom ouvir diferentes opiniões, e vou levar isso em consideração para melhorar.
A PRIMEIRA ESCRAVIDÃO DO BRASIL E O SALÁRIO... QUEM TRABALHA DE VERDD .. NAO TEM NADA ..E QUEM NÃO FAS NADA GANHA UM BALAIO CHEIO DE DINHEIRO.. ISSO A MAIOR ESCRAVIDÃO DO BRASIL ..
É a clássica “lei do trabalho”: quem mais se esforça, menos recebe… a gente precisa de um novo manual de sobrevivência!
E quando o desembargador já tirou processo sobrestamento e indeferiu e ainda tive pegar outro advogado pra entrar com recurso e pagar 2000 reais, judiciário Brasil e podre e corrupto ninguém manda
Agradeço por compartilhar sua experiência. É importante trazer à tona essas questões e espero que você consiga resolver essa situação logo!
Vergonha Togados VAGABUNDOS
Desculpa mas vc faz video sim puxa braza p teu assado ta.e outra vc .e poko estupido bruto com o povo sendo assim muiiiitos deixaram asisti teu canal .pois se sente ofendio pela sua ser grosso ok ? abraco
Notícia mais velha do que andar para a frente!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!Vai dormir seu picareta!!
Boa. Tarde muito obrigado Deus te abençoe ❤❤❤
Assim seja!
Esses Juízes são Burros ou mal intencionados??
Cadê o Dr.Kakay? Abandonou os aposentados... SUMIUUUUUUUU!
O trabalho dele é de bastidor, ao pé do ouvido, é assim que funciona. Silence is golden!
Concordo com o comentário do Francisco. O Dr. Kakay é conhecido por sua influência no STF.
AGORA O SALÁRIO DELES ALIAS SUPER SALÁRIOS... ESSE FOI O MAIOR GOLPE QUE O SUPREMO DEU NOS APOSENTADOS DO BRASIL BRASIL 🇧🇷🇧🇷🇧🇷
Poxa, é verdade! Essa situação tá bem complicada, né? Vamos ver o que vai rolar nos próximos dias!
Revisão da vida toda já
Olá, @carlosheidrich214🙂!
Obrigado pela seriedade e informações!
Eu que agradeço
Postura correta, tem realmente advogados que postam frequêntemente informaçôes inúteis para de promover.
Agradeço por compartilhar sua opinião! É sempre bom ter uma conversa sincera sobre o que realmente importa na nossa área.
Esse governo perverso está matando os aposentados.
É, tá complicado mesmo! Vamos torcer pra que as coisas melhorem logo!
@explicandoasleis Verdade.
Revisão da vida toda já
Olá, @beneditosoaresdacruz8356🙂!
Revisão da vida toda já direito dos aposetados glória a Deus
Isso aí! Glória a Deus! Melhoras na aposentadoria são sempre bem-vindas! 🎉
E também como assisto muito a todos os canais a revisão da vida toda se é que não entendi porque mudam muito os comentarios ,que então sejam o que as vezes entendi a revisão do artigo 29 a permanente mais os atrasados do Direitos adquiridos,porque sobreviver com o salário mínimo está muito difícil!!!!
Obrigado por compartilhar suas reflexões! A discussão sobre a revisão da vida toda é essencial e suas observações são muito válidas.
Que informação valiosa parabéns
Espero ter ajudado
Não esqueçam que se a revisão for derrubada nós temos a obrigação de destruir o PT, PL e PDT em 2026. O que estão fazendo com os aposentados é uma putaria judicial e política.
Parece que 2026 vai ser um ano de grandes compromissos! Vamos preparar os discursos e a bandeira da justiça!
Esses juízes para fazer o mal para os aposentados, eles julgam improcedentes, mais para fazer o bem para os aposentados, ele falar que os processos estão suspensos, que vergonha no nosso judiciário, sejam justos com os aposentados na revisão da vida toda.
Esses juízes bandidos tinham que ser exonerados sem direito a nada.
Na minha opinião, tanto juízes como desembargadores deveriam ser punidos por procederem contra a posição do STF.
Você tocou em um ponto muito importante. É essencial que o judiciário trate os aposentados com a justiça que merecem. A revisão da vida toda é um tema que merece atenção e respeito!
Bom dia a todos !
Olá, @daltoncastro7575🙂!
Bom dia Dr, o sior é um advogado correto.
Obrigado pelo seu comentário e por acompanhar o canal @sebastiaobatistadesousa9043👍😃😃
Se os aposentados for depender dos parasitas do STF vão morrer todo mundo
Acredito que agora vai aumentar movimentação de dinheiro em espécie novamente, igual qdo não existia pix ... Eu uso sempre o cartão da minha irmã p/ pagar compras em farmácias, superm , lojas etc , mas c/ meu número de CPF p/ ter descontos e p/ nota fiscal paulista. Será que vou ter de declarar isso também por usar meu CPF, qdo passar de 5 mil mensal? 🤔🤔
Na verdade nossos hábitos de consumo são monitorados não só pelo Governo, mas também por muitas instituições financeiras, administradoras de cartão de crédito, etc. Não acho que você precisará declarar as compras que faz com o cartão de sua irmã. Obrigado pelo seu comentário e por acompanhar o canal @glm1815👍😃😃
@@explicandoasleis agradeço por responder! 🙏❣️
Eu acho q quem não participou da decisão principal não deveria votar , mas percebo no meu entendimento q eles querem o contrario acabar com a tal segurança jurídica que no meu ver a muito não existe
Concordo contigo! Tô achando que o pessoal tá querendo fazer mais bagunça do que resolver as coisas. Vamos ver no que dá!
Boa noite! Chegará o tempo 1 não haverá aposentadoria, quem pagar privada vei ter, pelo INSS eles não cumprem contrato!
Obrigado pelo seu comentário e por acompanhar o canal @alcemararruda8117👍😃😃
Quero saber qual epi proteja contra acidentes perfuro cortantes como agulhas contaminadas lâminas etc no ambiente hospitalar e pq as máscaras não protegeram suficientemente na pandemia qntas mortes né???
Olá, @tatianasaucedo2361🙂! Isso prova que os EPI's não garantem 100% de proteção. Obrigado por seu comentário.
Valeu!
Nós que agradecemos!
Dr. Flávio, parabens pelos ensinamentos o vídeo ficou maravilhoso
Obrigado pelo elogio
Sigo este canal, sempre atualizado e informando com qualidade as novidades para nossa tranquilidade. Principalmente sobre a Revisão da Vida toda.
Que honra!
Boa noite a todos matéria importante
Obrigado pelo seu comentário e por acompanhar o canal @audimarmarquespereira5974👍😃😃
Ótimo vídeo, obrigada, temos mesmo que problematizar essas problemáticas, as pessoas pensam de maneira simplista, achando que as pessoas podem postar o que quiser, o que bem entender, não é por aí
Concordo plenamente
Otimo vídeo, doutor!
Olá, @flavioromeuimoveis🙂!
Enfrenta,porque a todo momento descobre rombo indevido devido fragilidade no sistema.
É verdade, a fragilidade do sistema pode trazer muitos desafios. Precisamos enfrentar e buscar soluções para melhorar!
Dr. Eu me sinto roubado pelo Governo, pois contribui e não soneguei..
Entendo sua frustração. Muitas pessoas se sentem da mesma forma em relação às contribuições e ao retorno que recebem. Vamos continuar lutando por um sistema mais justo!
Esse casal tóxico deveria estar na cadeia 🤢🤢🤢 kd o MP? As mulheres que perderam um bebê deveriam pedir indenização por danos morais
Exatamente!
Verdade. A publicação de imagens requer cuidados mesmo.
Sem dúvida! Lembre-se: uma imagem vale mil palavras, mas pode também trazer mil problemas! 😉
Não vamos perder essa guerra!!! RVT JÁ!!!!
Olá, @MaurícioTeodoro-z3j🙂!
Esse casal é uma aberração
Muito obrigado pela postagem, muito importante em dias que a “liberdade de expressão” anda lado a lado com o mal gosto, o crime e a falta de bom senso
Obrigado pelo seu comentário e por acompanhar o canal @marcosrogeriocortes4565👍😃😃
Vindo desse casal podre, pode-se esperar qq coisa atrás de um like.
😟 não deveria ser assim, né? @analigiasilva3073
Fale comigo pelo WhatsApp >>>> wa.me/5518935055833
Vamos debater o assunto? Comente...
Mentira pura, dados enganosos.
investnews.com.br/financas/salario-minimo-em-2025-veja-novo-valor-e-como-o-calculo-e-feito/
Revisao da vida toda já direito dos aposetados glória a deus
Olá, @PedroJose-v4o🙂!
estou dê pleno acordo o que o sr.falou um bom dia.
Olá, @SeverinoPedro-z3i🙂!
Vamos todos nos unir e mostrar esse vídeo na Internet e famílias pra todos conhecerem esse golpe do governo pra não pagar a revisão da vida toda pros aposentados
É verdade! A união faz a força, e é importante que todos saibam sobre essa questão. Vamos espalhar a informação!
*"EMBARGOS INFRINGENTES NO TEMA 1102"* - A ação da RVT foi *REDISCUTIDA* ou *REJULGADA* em outra ação no STF (ADI 2111) em 21/03/2024 contrariando o próprio regimento interno do STF que trata de conexão entre ações (art. 67, § 6º do RISTF), por conseguinte agindo em total afronta ao § 1º do art. 55 do CPC, já que na ADI 2111 NÃO poderia haver REDISCUSSÃO do mérito da RVT porquanto a ação da RVT já se encontrava com julgamento SENTENCIADO, por conseguinte PRECLUSO desde 01/12/2022 (art. 55, § 1º do CPC) , reconfirmada a PRECLUSÃO do Tema 1102 no STF com a publicação do Acórdão do Tema 1102 em 13/04/2023 (art. 1040, III, CPC). Ao retroagir a cogência da regra de transição (art. 3º da lei 9876/99) até o ano de 2000 através da ADI 2111 julgada em 21/03/2024 a União tenta criar *FATO NOVO* de tal forma a permitir *"EMBARGOS INFRINGENTES NO TEMA 1102* com o intuito de modificar o julgamento de mérito do Tema 1102 já julgado em 01/12/2022, por conseguinte alterando a jurisprudência do Tema 1102 da RVT cujo precedente foi o Tema 334 no STF (RE 630.501/RS no STF de 21/02/2013) empregando para tanto a modulação RETROSPECTIVE OVERRULING, ou seja, superação do precedente do Tema 1102 com eficácia ex tunc. ADI 5399 (Ministro Toffoli): "Então, minha proposição, ao fim e ao cabo, é que nós, já com a experiência que temos vivido, façamos um aperfeiçoamento da resolução, prevendo que *no surgimento de fatos novos a cadeira poderá falar mas que fica preservado o voto já proferido* (pag. 21 acórdão ADI 5399)". "O juiz que substitui o ministro aposentado evidentemente poderá se pronunciar sobre esse fato superveniente, mas não mais sobre aquilo que já estava na petição inicial (Min. Lewandowski). Cfe. *ADI 5399* - *mesmo que haja fato novo* - as cadeiras do Min. Lewandowski (Min. Zanin) e da Min. Rosa Weber (Min. Flávio Dino) *poderão se pronunciar* mas *NÃO poderão votar nos "embargos infringentes"* para efeito de modificação do julgamento de mérito da RVT já realizado em 01/12/2022 tendo em vista que nessa situação os novos Ministros estariam alterando os votos dos Ministros substituídos (aposentados) ou afastados temporariamente que participaram do julgamento de mérito do Tema 1102 da RVT em 01/12/2022. Da mesma forma acontece com os processos que estão em andamento ou sobrestados por pedido de vista os quais deverão respeitar também os votos dos Ministros substituídos (aposentados) bem como daqueles Ministros que estejam afastados temporariamente mas que participaram das votações mesmo que haja mudança de plenário em caso de pedido de destaque em analogia ao art. 134, § 1º, do RISTF. O art. 134, § 1º, do RISTF (Título III - Das Sessões, Capítulo I - Disposições Gerais), segundo o qual, reiniciado o julgamento depois do pedido de vista dos autos por qualquer dos ministros, "serão computados os votos já proferidos pelos ministros, ainda que não compareçam ou hajam deixado o exercício do cargo". No mesmo sentido é o § 1º do art. 941 do CPC: "o voto poderá ser alterado até o momento da proclamação do resultado pelo presidente, salvo aquele já proferido por juiz afastado ou substituído". Art. 941 CPC - Proferidos os votos, o presidente anunciará o resultado do julgamento, *designando para redigir o acórdão o relator* ou, se vencido este, o autor do primeiro voto vencedor. § 1º - *O voto poderá ser alterado até o momento da proclamação do resultado pelo presidente, EXCETO aquele já proferido por juiz afastado ou substituído.* A proclamação do resultado foi efetivada com o julgamento de mérito da RVT em 01/12/2022 cabendo ressaltar que na publicação do Acórdão do Tema 1102 em 13/04/2023 foi formado o precedente do Tema 1102 no STF (Tema 334 de 21/02/2013 de aplicação obrigatória no Tema 999 no STJ e Tema 1102 no STF). *O precedente jurídico constante do Tema 1102 no STF (Tema 334 no STF) já foi estabelecido por ocasião da publicação do Acórdão do Tema 1102 em 13/04/2023, por isso mesmo NÃO depende do "transito em julgado" do Tema 1102 já que a publicação do Acórdão do Tema 1102 por si só (art. 1040, III, CPC), já seria suficiente para manter a jurisprudência dominante do Tema 1102* Como não houve conexão entre o Tema 1102 da RVT e a ADI 2111 (art. 67, § 6º, do RISTF) o efeito COGENTE de aplicação obrigatória da regra de transição do art. 3º da lei 9876/99 NÃO deverá retroagir, mas tão somente deverá ser orientado para o futuro ou a partir do julgamento das ADI's 2110/2111 em 21/03/2024 (art. 927, § 3° do CPC) de tal forma que aqueles que já ingressaram com a ação da RVT ATÉ 21/03/2024 ou até 05/04/2024 (data da publicação da ata da ADI 2111) NÃO sejam prejudicados, tendo em vista o interesse social e a preservação da segurança jurídica (art. 927, § 3° do CPC ou PROSPECTIVE OVERRULING com eficácia ex nunc). Textos públicos elucidativos sobre o assunto disponíveis na Internet: 1 - Revisão da Vida Toda e o Houdini brasileiro em três atos; 2 - A ilegal arquitetura processual do capotamento da 'revisão da vida toda'; 3 - Lawfare: táticas de guerra utilizadas pelo INSS e conveniente silêncio das instituições; 4 - 'Revisão da vida toda': segurança jurídica ou terrorismo fiscal? 5 - 'Revisão da vida toda': R$ 500 bilhões ou R$ 5 bilhões, eis a questão 6 - A conta mirabolante do INSS sobre a "revisão da vida toda" ( linkedin Rômulo Saraiva); 7 - Revisão da vida toda: mero 'acidente' sem risco à segurança jurídica? 8 - Jair Soares: problema da Previdência é o desvio de seus recursos pelo governo
Obrigado pelo seu comentário e por acompanhar o canal @TripChallengers👍😃😃