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Não sei lhe informar se tem algum prazo máximo para que o relator seja designado, o que sei que essas matérias acabam andando mais rapidamente quando há solicitação de urgência, o que não me parece que é o caso dessa proposta. Aí teria que ter uma grande pressão da categoria sobre os legisladores para que os mesmos solicitasse pedido de urgência para a matéria.

Verdade, essa é a expectativa de vários outros colegas que conheço e que são Tecnólogos de Segurança do Trabalho, mas infelizmente todo início de ano eles ventilam essa informação mas até o momento, nada de definição sobre o tema. Pelo andar da carruagem, esse ano ainda não terá nada definido.

Basta clicar no link que deixei aqui na descrição desse vídeo e ir em arquivo no canto superior esquerdo para baixar o arquivo que está no Google drive e salvar em seu computador para ser utilizado posteriormente.

Obrigado amigo, me diz exatamente, por gentileza, o que você gostaria de aprender conosco que isso pode até virar tema para próximos vídeos.

A menos que você tenha sido registrada como empregada exercendo trabalho no exterior, terá de vir ao Brasil para realizar o exame demissional.

Obrigado, e continua acompanhando nosso conteúdo que vem mais material por aí nos próximos vídeos.

aguardando a escolho de um relator com a finalidade de analisar mais detalhadamente o projeto.

Esse é o Projeto de Lei 5207/19 e no site da Câmara dos deputados informa que está aguardando designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O último despacho ocorreu em 28/03/2023. Conforme você também pode conferir através desse link: www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2221684

Aposentadoria especial, Periculosidade e Insalubridade, são benefícios e direitos completamente distintos, mas que geram muita confusão. Diferentemente do LTCAT que é um laudo para comprovar ou não, condições especiais de trabalho que ensejam Aposentadoria especial, que é um benefício previdenciário, baseado na Lei 8.213/91 e Decreto 3048/99 e IN 128. O que define ou não o direito à Insalubridade e a Periculosidade, são os termos definidos no direito trabalhista, de acordo com o Decreto Lei 5452/43 e as NRs 15 e 16, respectivamente. Portanto, os laudos que definem a insalubridade é o Laudo de insalubridade, e o laudo que define a periculosidade, é o Laudo de Periculosidade.

Ótimo, amanhã o vídeo explicando esse Checklist vai ao ar às 19:00.

Na CAT tem um campo de informações do emitente, nesse local tem a informação da data de emissão bem como o tipo de CAT e quem a emitiu. Verifica no cabeçalho da página da CAT.

@@edlsegurancadotrabalho no caso eu não consigo encontrar a data de emissão, é sobre um acidente de trabalho que ocorreu, até o número da cat está em branco. Será que a cat foi emitida só depois que o empregado solicitou ? O acidentado está recebendo o auxílio b-31 porque diz que a empresa não emitiu. Eles anexaram a cat depois e não encontro a data de emissão

@@silasb_adv.o Bom, essa espécie de benefício concedida pelo INSS não foi o acidentário, portanto não havendo necessidade de emissão de CAT. Acredito que é possível que não haja CAT emitida para este acidente em questão. A única forma de ter a certeza é acionando a empresa e solicitando a cópia dessa CAT, se é que ela, de fato, existe.

@@edlsegurancadotrabalho essa empresa está respondendo um processo judicial, e na contestação informaram que emitiram o cat, anexando o cat carente de várias informações . Achei muito suspeito

@@silasb_adv.o Realmente, se for uma CAT legítima vai ter a data de emissão dela no documento.

Oi Anderson, pode sim. No entanto, você tem que verificar com a instituição de ensino em que fez o curso técnico qual o prazo máximo para a realização do estágio antes do curso perder a validade, uma vez que o estágio também é disciplina obrigatória para a obtenção do diploma de Técnico em segurança do Trabalho.

@@edlsegurancadotrabalho já peguei meu diploma, eu fiz TCE, Trabalho de Conclusão de Estágio, que vale igual estágio, eu disse que não fiz estágio no sentido prático, eu não fui em nenhuma empresa praticar o estágio, não tenho experiência prática.

@@andersondesouzavarela9505 Entendi, nesse caso, teoricamente você já pode atuar na área como TST. Como ainda não teve experiência prática, oriento que busque por vagas de nível Júnior ou que não exigem experiência para que você entre na área e comece a ter suas primeiras vivências práticas. Boa sorte!

Obrigado Bruno!

Como assim?

Ludimila, nesse caso como a empresa nunca fez exames ocupacionais de nenhum dos empregados, a minha sugestão seria encaminhar o pessoal que já está em atividade para fazer exame periódico e ficar atento para quando for efetivar novos colaboradores, encaminhá-los antes da admissão para fazer o Demissional e aí poder enviar o S 2220 no eSocial.

A proposta é que após a regulamentação da profissão ele entre no quadro de dimensionamento do SESMT na NR 4.

A proposta é que após a regulamentação da profissão ele entre no quadro de dimensionamento do SESMT na NR 4.

Excelente

Obrigado!

Isso Paula, exatamente.

Obg tia! 😍

Isso mesmo!

Que bom que tem gostado do nosso conteúdo!❤

Que bom que está curtindo nosso conteúdo!

Manda seu e-mail Fernando que a envio por lá. 👍

Oi Fernando, ótima sua pergunta. Inclusive estou preparando um vídeo sobre uma ferramenta que eu desenvolvi para ajudar a fazer a caracterização desses acidentes em situações atípicas e que gera muita dúvida sobre se é ou não considerado acidente de trabalho. Continua ligado aqui no canal que esse vídeo irá ao ar no dia 24/10/2023 e vou disponibilizar a ferramenta gratuitamente pra todo mundo. Ah... e sobre essa situação que você descreveu, se houve lesão corporal ou perturbação funcional que cause perda permanente ou temporária da capacidade para o trabalho, conforme Art. 19 da Lei 8.213/91 é sim considerado acidente de trabalho e entre em uma das situações atípicas descritas no Art. 21 da mesma lei. Veja o inciso 1º após a letra d do Art. 21 da Lei 8.213/91 lá está enquadrada esta situação em específico. Espero ter ajudado e continua ligado aqui no canal que ainda vem muito conteúdo bom neste quadro do Direto ao ponto. 😉

Por nada.